A última sexta-feira (15), foi dedicada à capacitação para os funcionários do Núcleo de Atendimento Contribuinte (NAC), de Alfredo Chaves.
Com o tema “Índice de Participação dos Municípios (IPM) e sua relação com a Educação Fiscal”, o Encontro de Formação em Controle (ENFOC) foi realizado em Anchieta que é um dos polos de capacitações dos cursos, juntamente com os municípios de Vitória, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, Nova Venécia, Alegre e Linhares.
A parceria para os cursos foi entre a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), sempre com temas importantes para as políticas de arrecadação, planejamento, gestão e controle social de recursos públicos.
O ENFOC é um programa de capacitação ligado à gestão e ao controle das contas públicas que oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a gestores, secretários, vereadores e servidores municipais.
Desta vez, o tema escolhido pelas instituições parceiras se deu por conta das alterações na legislação do IPM, que influenciarão nos resultados da distribuição dos recursos a partir de 2025, bem como a inclusão recente da educação fiscal na nova Base Nacional Comum Curricular em implantação nas redes municipais de ensino.
Segundo o auditor fiscal e gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Geovani Brum o objetivo dos cursos é divulgar a importância da arrecadação do ICMS para os municípios capixabas e sua distribuição por meio do IPM, bem como identificar ações que possibilitem um melhor tratamento desse tributo para que haja repercussão positiva nos cofres públicos.
O público escolhido abrange servidores das Secretarias de Finanças, que detêm as informações sobre arrecadação municipal; da Educação, que desenvolvem ações educativas de Educação Fiscal; e da Agricultura, que se relacionam com os produtores.
(DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
(INF.\FONTE: AssCom PMAC \\ Luziane Souza \ Rafael Cassilhas)
(FT.\CRÉD.: AssCom PMAC \\ Divulgação)
