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Itapemirim e Marataízes: Aumento na conta de água causa indignação em moradores

Os moradores de Itapemirim e Marataízes estão enfrentando um novo desafio financeiro neste início de ano. A conta de água e esgoto ficou mais cara a partir deste mês, após o reajuste autorizado pela Agência Reguladora Intermunicipal do Espírito Santo (ARIES), conforme a Resolução Nº 002, de 09 de janeiro de 2024.

Os recentes aumentos nas tarifas de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em Itapemirim e Marataízes têm gerado indignação entre os moradores, e com razão. Os números chamam a atenção e as diferenças entre os valores de um mês para o outro representa um verdadeiro rombo no bolso dos contribuintes.

Veja os cálculos precisos que ilustram essa situação alarmante reclamado pelo morador de Marataízes, Jadeilson Baiense (foto capa):

Aumento na Taxa da Água:

Vencimento em 06/03/2024: Água – R$ 41,63

Vencimento em 08/04/2024: Água – R$ 70,42

Aumento percentual na água: 70%

Aumento na Taxa do Esgoto:

Vencimento em 06/03/2024: Esgoto – R$ 20,81

Vencimento em 08/04/2024: Esgoto – R$ 49,42

Aumento percentual no esgoto: 139%

Esses números evidenciam um cenário preocupante e inaceitável. Os moradores não podem ficar calados diante de aumentos tão exorbitantes. É desumano para o momento e é preciso que medidas sejam tomadas para garantir tarifas justas e acessíveis para todos.

Segundo Maria das Graças Santos, diarista, o momento não poderia ser pior para um aumento na tarifa. Com os salários previstos para 2024 sem grandes aumentos, ela expressa sua frustração: “Trabalhamos duro, pagamos nossas contas de água e esgoto em dia, com valores já altos, e agora querem aumentar ainda mais? Não é justo, simplesmente não é justo.”

Do outro lado, de acordo com informações divulgadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim (SAAE), em conformidade com a Lei Federal 14.026/2020, que estabelece o Novo Marco do Saneamento Básico, uma nova estrutura tarifária foi elaborada pela agência reguladora para atender às diretrizes estabelecidas pelo referido marco.

A nova estrutura tarifária, além de acarretar obrigações de investimentos e infraestrutura no setor de saneamento, beneficia as famílias de baixa renda com tarifas reduzidas em até 50% (Tarifa Social). Além disso, o consumo mínimo mensal foi ajustado de 15m3 para 10m3 de água, seguindo a média nacional, sendo considerado excedente qualquer consumo acima desse limite.

Critérios para a “tarifa social”: CadÚnico, benefícios do Governo Federal e estar em dia com o SAAE.

Importante ressaltar que essa nova tabela tarifária entrou em vigor a partir do dia 11 de fevereiro de 2024. Recomenda-se aos moradores que verifiquem a existência de vazamentos e evitem desperdícios em suas residências. Para mais informações, o SAAE de Itapemirim disponibiliza os contatos pelo telefone fixo ou WhatsApp no número 28 3529-6308. Veja as novas tabelas abaixo.

Clique aqui e veja as novas tabelas de tarifas

É válido destacar que agora as tarifas não são mais reguladas pelo SAAE, e votadas nas Câmaras Municipais, mas sim pela Agência Reguladora Intermunicipal do Espírito Santo (ARIES), que detém o poder de alterar as resoluções, com o respaldo da Agência Nacional de Água (ANA), por meio dos Deputados Federais, e da Agência Reguladora Intermunicipal do Espírito Santo (ARIES), por meio dos Deputados Estaduais.

Clique e veja a Ata de Assembleia que Instituiu a ARIES

O SAAE de Itapemirim/Marataízes faz parte do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES), criado com base na Lei 11.107/2005, que tem como objetivo promover a gestão associada relacionada a ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.

Com sua atuação, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) busca aumentar a cobertura de saneamento básico, capacitar profissionais e melhorar os serviços oferecidos à população, beneficiando cerca de 1 milhão de habitantes em 25 municípios.

RESUMO DA RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – DIRETORIA COLEGIADA

O SAAE de Itapemirim, no Espírito Santo, vai mudar os preços da água e esgoto, e outros serviços públicos. Aqui estão as principais mudanças:

01 – As tarifas de água terão novos valores, seguindo uma tabela.

02 – As tarifas de esgoto, incluindo coleta e transporte, serão 50% do valor da água.

03 – Em 2024, as tarifas de esgoto, incluindo tratamento, serão 70% do valor da água.

04 – Em 2025, serão 75% e, em 2026, 80% do valor da água.

05 – Usuários com “tarifa social” terão 50% de desconto na água e esgoto, limitado a 10m³ por mês.

06 – Critérios para a “tarifa social”: CadÚnico, benefícios do Governo Federal e estar em dia com o SAAE.

07 – Outros preços públicos também vão mudar, conforme a tabela do SAAE.

08 – O SAAE vai divulgar essas mudanças em locais acessíveis e online.

09 – O SAAE tem 30 dias após a publicação para começar a usar os novos preços nas contas.

10 – Recomendações incluem atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico e reduzir perdas de água.

11 – Também é sugerido o recadastramento das redes e usuários.

12 – Essas mudanças entram em vigor na data da publicação.

Vitória, 9 de janeiro de 2024.

Diretor Geral: André Luís Toscano Dalmásio.

Clique aqui e veja Resolução nº 002, de 09 de janeiro de 2024

(DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)

(INF.\FONTE: CapixabaNews \\ Divulgação)

(FT.\CRÉD.:  Internet \\ Divulgação)