A avaliação para a concessão do Selo Diamante é conduzida com base em critérios estabelecidos pela Transparência Internacional.
O município de Vargem Alta foi agraciado com o prestigioso selo ‘Diamante’ em Transparência e Governança Pública, conferido pelo Espírito Santo em Ação, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos (ONG) com a missão de formar uma nova geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia.
A entrega oficial do certificado ocorreu nesta quarta-feira (24), durante solenidade no auditório do CRAS e contou com a presença de representantes do Espírito Santo em Ação, Transparência Capixaba, Movimento Empresarial Sul do Espírito Santo, Vereadores, Secretários se Servidores Municipais.
Essa conquista coloca Vargem Alta entre os 12 municípios que receberam a classificação máxima, o selo Diamante, de um total de 29 municípios premiados em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo Diamante não apenas classifica a eficiência do município em práticas de transparência e governança, mas também tem como propósito incentivar outros municípios a buscar a excelência nesses aspectos. Essas políticas são consideradas essenciais para o desenvolvimento econômico e social das localidades.
A premiação destaca Vargem Alta como um exemplo a ser seguido, reforçando a necessidade de comprometimento com a transparência e aprimoramento constante na gestão pública.
O prefeito Elieser Rabello comentou mais essa conquista para o município. “Essa distinção não é apenas uma honra para nossa cidade, mas é também um reconhecimento do compromisso que temos com a transparência e a excelência na administração pública. Este selo Diamante é mais do que uma conquista; é um compromisso renovado. Ele nos incentiva a continuar buscando práticas inovadoras, melhorando nossa transparência e governança, e garantindo que Vargem Alta seja um exemplo a ser seguido por outros municípios. Sabemos que a transparência e a governança eficaz são fundamentais para o desenvolvimento de nossa cidade. Elas não apenas fortalecem a confiança dos cidadãos em nossa gestão, mas também criam um ambiente propício para o crescimento econômico e social. Vamos seguir em frente, trabalhando juntos pelo bem de Vargem Alta”, afirmou.
A Controladora Geral do Município, Daniela Aparecida Balbino Ferraço expressou seu sentimento com o reconhecimento: “Estamos honrados e orgulhosos por receber o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública concedido pelo Espírito Santo em Ação e a Transparência Capixaba, pois isso é reflexo do esforço de todos os secretários (as) e servidores da Prefeitura de Vargem Alta, que trabalham duro para melhorar nossos indicadores, e consequentemente exercitar um dos pilares da gestão Pública, a transparência. Destaco também, o apoio incondicional de nosso Prefeito, Elieser Rabello, que tem como uma das metas da administração a transparência pública. Enquanto Controladora Geral do município, considero a Transparência da Administração Pública fundamental para que os cidadãos possam, além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, participar da gestão, por meio do controle social”.
A Secretária Municipal de Gabinete, Eliane Perim Turini, disse que: “Essa vitória e fruto do esforço incansável de cada um dos servidores públicos, elevando nossa cidade a um patamar excepcional no Espírito Santo e no Brasil. Mais do que um troféu, este reconhecimento é um testemunho do compromisso da Administração Municipal com a transparência, ética e eficiência na gestão pública”.
Selo Diamante
A avaliação para a concessão do Selo Diamante foi meticulosamente conduzida com base em critérios estabelecidos pela Transparência Internacional.
Três principais fatores foram considerados:
Pontuação Superior a 80 Pontos: Vargem Alta alcançou uma classificação “Ótima” ao atingir uma pontuação de 96 no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, elaborado pela entidade Transparência Capixaba.
Assinatura de Termo de Compromisso: o município formalizou seu compromisso com a Transparência e Governança Pública por meio da assinatura de um Termo de Compromisso.
Atendimento a Diversos Critérios: Vargem Alta atendeu a uma série de critérios específicos, abrangendo políticas de dados, normas de proteção, disponibilidade de plataformas, transparência administrativa e governança, aspectos financeiros, orçamentários, comunicação, participação social e engajamento, conforme estabelecido pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Governo Aberto.
DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
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